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Cidades Covid-19

Decreto aponta retorno de atendimento presencial e revê horários

Regras valem de hoje até 31 de outubro e uso de máscaras continua

15/07/2021 11h30 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação Fonte: G1
Regras valem a partir de hoje (15)
Regras valem a partir de hoje (15)

O Governo de Santa Catarina publicou ontem (14) um novo decreto com definições para o enfrentamento da Covid-19. As regras entram em vigor nesta quinta (15) e valem até quando durar o estado de calamidade pública, previsto para terminar em 31 de outubro.

Agora, as horas de abertura e fechamento das atividades deixam de ser reguladas por protocolos e regramentos sanitários do estado. Entre as definições, estão a suspensão da limitação no horário de funcionamento dos serviços. 

Mesmo sem a necessidade do encerramento antecipado das atividades, os serviços deverão observar as normas sanitárias para de funcionamento. O decreto também prevê medidas para o retorno presencial das atividades da administração pública do Estado e informa sobre normativas vigentes para a realização dos eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 participantes.

Máscaras

O uso obrigatório de máscara em espaços públicos e privados e a suspensão de público em competições esportivas públicas ou privadas continua valendo. Quem estiver sem a proteção em ambiente fechado fora de espaços domiciliares está sujeito a multa de R$ 500, dobrado o valor em caso de reincidência. E como já ocorria antes, as cidades podem estabelecer regras mais restritivas caso necessário.

Serviço público estadual

Os servidores do Executivo estadual voltarão ao trabalho presencialmente. O decreto estabelece ainda que a listagem dos agentes públicos que forem submetidos ao regime de trabalho remoto deverá ser mantida atualizada pelos setoriais e seccionais de gestão de pessoas dos órgãos e das entidades.

Outras regras

O acesso do público a competições esportivas segue suspenso até 31 de agosto e eventos com mais de 500 participantes precisam de avaliação da Diretoria de Vigilância Sanitária e autorização do município-sede e da Comissão Intergestores Regional.

Panorama da Covid-19 em SC

A Secretaria de Saúde do Estado confirmou ontem (14) que 1.084.339 pacientes testaram positivo para Covid-19 desde o início da pandemia. A doença respiratória causou 17.445 óbitos. Além disso, 1.048.762 se recuperaram e 18.132 estão em acompanhamento. A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 85,5%.

Segundo o Vacinômetro, 3.141.631 pessoas já tomaram a primeira dose das vacinas contra a Covid-19 e 1.068.536 doses foram aplicadas na D2. Ao todo, 4.210.167 doses foram aplicadas em Santa Catarina.

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