Segunda, 24 de Junho de 2024
14°C 21°C
Itapema, SC
Publicidade

Comissão aprova incentivo à agricultura urbana nas políticas nacionais de interesse social

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades A Comissão de Desenvolvi...

26/05/2023 às 12h05
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a agricultura urbana no âmbito das políticas nacionais de interesse social.

Por sugestão do relator, deputado Marangoni (União-SP), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei 9025/17, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), e apensados. “A agricultura em áreas urbanas pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades”, afirmou Marangoni.

O substitutivo inclui o incentivo à produção local de alimentos agroecológicos nas diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criado pela Lei 11.124/05. Assim, projetos de agricultura urbana de base comunitária serão associados a programas habitacionais para a população de baixa renda.

O texto aprovado altera o Estatuto da Cidade ao prever incentivo à produção local de alimentos agroecológicos e a projetos de agricultura urbana. Além disso, determina que o Programa Minha Casa Minha Vida acrescente infraestrutura para a produção agroecológica em novos projetos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Itapema, SC
17°
Tempo nublado

Mín. 14° Máx. 21°

17° Sensação
1.34km/h Vento
96% Umidade
100% (50.36mm) Chance de chuva
07h03 Nascer do sol
05h29 Pôr do sol
Ter 14° 12°
Qua 20° 12°
Qui 17° 10°
Sex 20° 12°
Sáb 15° 11°
Atualizado às 20h03
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,39 -0,75%
Euro
R$ 5,79 -0,46%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,10%
Bitcoin
R$ 343,667,85 -5,84%
Ibovespa
122,636,96 pts 1.07%
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias