O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra uma professora acusada de agredir crianças em um centro de educação infantil na cidade de Orleans.

Conforme a investigação, a mulher teria agredido física e psicologicamente e xingado os alunos como forma de aplicar castigos pessoais neles.

A denúncia já foi aceita pela Justiça, tornando a professora ré na ação penal.

Além da condenação pela prática do crime de tortura, o MPSC requereu à Justiça a perda do cargo e a suspensão do exercício da função pública da acusada pelo dobro da pena que for proferida.

Conforme a investigação, entre os meses de janeiro e setembro de 2023, a denunciada, à época professora do berçário, teria submetido as crianças, que estavam sob a sua guarda e autoridade, a um intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal, utilizando-se de violência e ameaças. Detalhes sobre o ocorrido não podem ser citados devido ao sigilo que envolve o processo, informou o MPSC.

Por esses fatos, o MPSC pede na denúncia a condenação da ré pela prática do crime de tortura por inúmeras vezes, com o agravante de ter sido cometido contra crianças e por um agente público. 

Confira a nota da prefeitura de Orleans sobre o caso:

A prefeitura de Orleans, por meio do Departamento de Comunicação, informa que acerca do caso envolvendo a professora, cumpre destacar que a mesma foi removida na data desta quinta-feira, 18 de abril, ex-ofício do cargo que atuava.

Desta forma, a professora atuará junto à Secretaria Municipal de Administração, pois compete ao Chefe Executivo Municipal dentro dos parâmetros legais corrigir as deficiências do serviço público de acordo com as necessidades.

Vale lembrar que a servidora atualmente responde processo judicial onde aguarda sentença. Assim, reiteramos que todas as medidas legais, no âmbito administrativo disciplinar foram tomados pelo município.