Segunda, 24 de Junho de 2024
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Câmara dos Deputados

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
Câmara dos Dep... Há 36 minutos Em Câmara dos Deputados

Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo

Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessa...
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Propostas foram discutidas em audiência pública na Câmara nesta segunda
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Normas específicas também valerão para quem tem doença rara
Conselho de Ética adia sessão para ouvir testemunhas do processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Foi adiada reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para ouvir as testemunhas indicadas pela deputada Jack Rocha (...
Debatedores sugerem que práticas sustentáveis do Legislativo sejam adotadas por estados e municípios
Câmara dos Dep... Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Um projeto de lei em discussão na Câmara traz medidas nesse sentido
Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto será será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova acesso a serviços de reprodução humana pelo SUS a mulheres com câncer e endometriose
Câmara dos Dep... Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões da Câmara e pelo Senado
Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Câmara dos Dep... Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%
Câmara dos Dep... Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano
Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri
Câmara dos Dep... Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior

Deputado foi relator do grupo anterior que discutiu a proposta
Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
Câmara dos Dep... Há 9 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais
Câmara dos Dep... Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 131/20 ,...
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